Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informará as eleitoras e eleitores piauienses, de modo unificado
A desembargadora-presidente do TRT-22, Liana Ferraz, falou da evolução no fornecimento da informação de maneira clara e organizada
Desembargador Oliveira assinou contrato para reforma do Fórum de São João do Piauí e construção dos fóruns de Simões e Piracuruca
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “O Piauí tem esperança” foi impugnado.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
O denominado segundo reforço vacinal contra o coronavírus é aplicado depois da primeira e segunda doses, da dose adicional e da primeira dose de reforço
Além de prorrogar o período de inscrições, o Tribunal de Justiça alterou também o tempo de duração das provas objetivas
O corpo da vítima foi encontrado em um açude na cidade de Altos. A morte se deu por asfixia com fratura do pescoço, e não por afogamento, como havia declarado o réu.
Francisco das Chagas Ferreira é acusado de ter matado a jovem, com quem teve um relacionamento de 7 anos e um filho. Ele ainda ocultou o corpo de Renata.
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo