Deputado federal é autor de um pedido de impeachment contra o vice-presidente
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
A licença foi concedida para o ministro entre os dias 15 e 19 de julho.
A transição do papel para o computador vai começar em 2020 com um projeto-piloto para 50 mil candidatos de 15 capitais
A diligências no apartamento ocorreram nessa segunda-feira (1º) e foram autorizadas pela Justiça Militar
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Rachel Sheherazade revela que irá processar o empresário Luciano Hang que pediu sua demissão
Juiz converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado
Segundo ela, a ambição política e revanchismo agora mancham a até então “imaculada imagem da operação Lava Jato”.
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Presidente anunciou que aumentará validade de carteira
Evento traz para Teresina o redator da MP Liberdade Econômica
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Presidente se manifestou em seu perfil do Twitter
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
Por conta das ameaças, ministra disse que se mudou para um hotel, em Brasília.