A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
Presidente da Câmara é suspeito de receber R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão
"Nós estamos no pior momento deste um ano de enfrentamento da pandemia", justificou o governador.
"Até 7 de março vamos fazer um esforço muito grande. Com isso, vamos reduzir o adoecimento, que reduzirá os óbitos", disse Wellington Dias.
Segundo o levantamento sobre a imagem dos modais, 97% dos usuários de fretamento consideram o serviço bom ou excelente
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Brasil reporta casos de infeção dupla
Documento pede que medida suspenda as atividades não essenciais em todos os 217 municípios do Maranhão, por 14 dias, em razão do aumento da ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no estado.
Apesar da estabilidade dos números de Covid no Piauí, cuidados devem ser mantidos para evitar o contágio da doença nas festas de fim de ano.
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
A campanha de vacinação contra a poliomielite vai até hoje (15) e Teresina segue abaixo da meta, com apenas 48,94% das crianças dentro do público-alvo - com idades entre um ano e quatro anos, 11 meses e 29 dias - imunizadas.
Em Teresina, até o momento, 44,26% das crianças pertencentes ao público-alvo – com idades entre um ano e quatro anos, 11 meses e 29 dias – foram imunizadas contra a paralisia infantil.
O pleito realizado no último domingo, 15 de novembro, foi definido apenas na última seção eleitoral.
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
O decreto presidencial seguiu para o Parlamento, onde será votado nesta sexta-feira (06).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
No campo das atividades físicas (academias, atividades esportivas, lazer e recreação) está proibida a presença de público expectador
Refeições, lavanderia, almoxarifado, capacitação das equipes, segurança do paciente, segurança do trabalho e humanização foram áreas que receberam otimização no funcionamento.
A Operação Caligo consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos na capital.