O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
Caso foi enviado ao Ministério Público, que pode denunciar investigado, propor acordo ou pedir arquivamento.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
Segundo relato da filha mais velha, a mulher arrancou o cordão umbilical, sufocou o recém-nascido, na Vila Telebrasília, e o jogou no lixo
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Luis Carlos Heinze havia sido incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Nesta segunda (25), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia informado que o número de pedidos de indiciamento deveria aumentar
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI.
Após a leitura e a aprovação pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral.
Nicodemos Júnior já responde por crimes sexuais contra pacientes em Abadiânia e está preso. Ele sempre negou ter tocado as vítimas de forma imprópria; defesa pediu soltura dele à Justiça.
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Relatório de 151 páginas aponta que houve descumprimento das partes em relação ao contrato.
De acordo com Aziz, ele será questionado sobre a defesa ao "tratamento precoce".
Suspeito pelo assassinato do menino Henry Borel, teve sua prisão preventiva pedida. Ele é investigado ainda em outro inquérito em que teria agredido um menino.
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Outros 12 responsáveis por organizar bailes funks durante o carnaval no RJ foram identificados.
Dentre os locais invadidos e com bens levados se relacionam residências, órgãos públicos municipais (colégios) e clinicas de saúde.
A Polícia Civil ouviu também vizinhos que informaram que desde alguns dias antes do Réveillon não tinham contato com o menino, que sempre brincava na rua e era um garoto ativo.
A autora do crime de biocídio continua presa.
Os suspeitos já haviam comprado passagem com destino a um município do interior do estado do Ceará e aguardavam para embarcar.