A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Governador dialogou com senadores e fez um pedido para uma busca de solução para o preço dos combustíveis
O petróleo já vinha subindo de preço desde o ano passado por causa da retomada da atividade econômica
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O valor máximo do preço da gasolina comum no Brasil encontrado nesta semana foi de R$ 8,029 no Rio de Janeiro - na semana anterior o máximo era de R$ 7,99.
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
O líder piauiense sinalizou que a questão deve ser tratada com diálogo entre o Governo Federal, Estados e municípios, para que não cause um desequilíbrio.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Na semana passada, a ANP já havia anunciado que o país terá uma nova alta nos valores. Gasolina, diesel e gás de cozinha foram os produtos mais afetados.
Quem sofre com o aumento são os consumidores. Na capital piauiense, o litro da gasolina já ultrapassa os R$ 7,29 na maioria das bombas dos postos
O governador do Piauí se manifestou através das suas redes sociais na manhã de hoje após o novo aumento do preço dos combustíveis no país.
Petrobras informou, nesta segunda-feira, que combustível passará por reajuste de 7%. Diesel terá alta pela 9ª vez apenas em 2021
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
Campanha 'Dia Livre de Impostos': a promoção é válida apenas para pagamentos em espécie; veja a lista de postos
Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público