Medida começa a valer no dia 30 de dezembro
Com nova possibilidade de uma nova empresa para ofertar o serviço de Diário Oficial, empresa que detém o monopólio no Piauí está jogando baixo para denegrir imagem do concorrente.
Advogado Luzinaldo Soares decidiu criar uma empresa privada para dar opção para os prefeitos terem essa prestação de serviço e uma livre concorrência.
A nova opção está disponível a partir de hoje e vale apenas para compra de novos imóveis residenciais.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
O site, que não substitui as demais plataformas já disponíveis, tem como funcionalidade exclusiva a realização da consulta
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
Essa modalidade transfere os riscos de inflação de quem empresta para que toma emprestado
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Mudanças incluem trabalhadores dos setores privado e público e pagamento de benefícios
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor.
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
Policiais ameaçam grevar caso a proposta não seja modificada
As empresas de telefonia vão recolham ICMS sobre assinatura mensal
Aprovou salário mínimo de 945,80 reais para o próximo ano
A medida provisória foi aprovada por 56 votos a 11
Metodologia torna o reajuste anual mais preciso à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor. Novo índice será menor e deve ficar abaixo da inflação
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Governo enviará a Congresso projeto com regra para manifestação de rua