Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
A partir de 2024, o reforço da vacina será injetado, representando um avanço tecnológico na saúde
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
A declaração foi feita pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília.
Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.
Ofício da PF mostra que ex-secretário-executivo de Segurança do DF foi avisado sobre atos e demostra possível omissão.
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
Houve uma solicitação na quinta-feira (29) de doação via pix para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Instagram da corporação em Sergipe
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Um levantamento feito pelo JATP do Brasil mostra que já foram vendidos 45,2 mil carros com descontos por meio do programa do governo federal
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Os recursos serão destinados às atividades produtivas nas áreas de avicultura e suinocultura.
Dentro das novas condições, houve uma redução de 0,25 ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda de até R$ 2 mil.
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
Os principais países de origem desses turistas foram Argentina, Estados Unidos e Paraguai.
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
A agenda, agendada originalmente para ocorrer nesta sexta-feira (23/6), seria a última do ex-presidente na Europa antes de retornar ao Brasil.
Presidente, deputado Arthur Maia, diz que CPMI não será palco de circo.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”