As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
O gestor piauiense disse que a reunião serviu para traçar metas e unir esforços para que as escolas sejam ambientes seguros de aprendizado e transformação de vidas
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
A ex-primeira dama disse que seu administrador foi expulso sob escolta e que todos os seus funcionários também foram convidados a sair.
Além de participar do evento, o petista ainda terá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak
A atualização do preço do gás natural anunciada não afeta o gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
Thiago Brennand, foragido há cerca de 6 meses nos Emirados Árabes, teve a extradição para o Brasil autorizada pelas autoridades árabes
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A Defesa Civil continua monitorando as áreas afetadas pelo período chuvoso, que causou prejuízos e danos à população
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
A relação entre dívida e PIB é um indicador importante para o mercado financeiro, pois indica a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros a curto, médio e longo prazo
Doria argumenta que era difícil para ele apoiar o PT, já que em 2016 havia vencido a disputa pela Prefeitura de SP contra Fernando Haddad
“O olhar do presidente Lula é que, na volta do Bolsa Família, na volta do Brasil, a gente possa ser um país de oportunidades”, disse Wellington Dias.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.