A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Rogério Rosso é eleito novo governador do DF
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça