o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
A Grupa, um coletivo de mulheres torcedoras do Atlético-MG, publicou um manifesto com posicionamento contrário à volta de Cuca ao clube mineiro
Laura Mojica Romero aguarda julgamento e corre o risco de ser condenada a até 50 anos de prisão.
Rose foi condenada à prisão perpétua em 1995, por ter assassinado dez pessoas, juntamente com o seu marido, Fred west, que acabaria se suicidando antes de ir a julgamento, nos anos 1970.
Isabele foi morta com um tiro no rosto disparado por sua melhor amiga, de 15 anos, no dia 12 de julho, em um condomínio de luxo, em Cuiabá.
Autoridade do FBI informa que, após conseguirem invadir o Capitólio sem grande resistência policial, os grupos extremistas planejam mais ações para os próximos dez dias. “Nós voltaremos dia 20 [dia da posse de Biden] e nada vai nos parar", afirma um dos radicais.
Natural de Xangai, Zhang Zhan viajou em fevereiro a Wuhan, cidade epicentro da pandemia, para fazer reportagens sobre os casos da doença e a situação dos hospitais.
O tribunal acusou Zhang Zhan de ter divulgado informações falsas pela internet, informou à AFP.
Saída temporária será a primeira e única para presos do semiaberto do Estado de São Paulo neste ano. Em março, benefício havia sido suspenso por causa da pandemia de coronavírus.
Entre os condenados está a ex-parceira de um dos três terroristas que foram mortos pela polícia na época dos ataques, em janeiro de 2015
Polícias Iraquiana condenou a jovem pelo crime de suposta conspiração de valores
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
Em uma das mensagens, Allison escreveu à aluna: "Eu quero ser a sua mulher".
À noite, minha mãe foi me buscar e me levou para ele. Me botou de joelhos na cama, tampou minha boca com o lençol e pegou nas minhas pernas para ele pular em cima. Eu dei um grito e depois não vi mais nada.
O pai e a filha se conheceram apenas quando a jovem tinha 17 anos e, depois de três anos, passaram a se relacionar.
Após o julgamento, a decisão foi proferida pelo juiz titular da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas.
Lidiane Leite foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por não ter prestado contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim. A ex-prefeita já foi condenada em outros processos por desvio de verbas públicas.
Informação foi confirmada no fim da tarde desta terça-feira (22). Preso em 2002 e condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
Considerado o chefe do crime organizado do Piauí, Correia Lima está preso desde o dia 08 de outubro de 1999, na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, localizada no município de Parnaíba, onde cumpre condenações que somam mais de 129 anos de prisão.
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
Assessoria do ex-prefeito afirmou que a busca 'foi uma tentativa clara de interferência do processo eleitoral'.
LONGA PROTAGONIZADO POR BEL POWLEY TERÁ LANÇAMENTO DIGITAL EM 25 DE SETEMBRO