Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Vale frisar que Carille já está imerso no planejamento da próxima temporada, colaborando com o departamento de futebol do Santos.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A folha salarial, que girou em torno de R$ 13 milhões na temporada de 2023, agora tem a perspectiva de ser reduzida para apenas R$ 5 milhões em 2024
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
O auxílio pago corresponde ao mês de outubro e foi creditado por meio de folha de pagamento suplementar,
Os beneficiários podem receber até R$ 100 a cada dois meses, e as famílias inscritas no Cadastro Único têm direito de receber a quantia sem desconto
Apesar de não declarar apoio a nenhum candidato durante a live, membros do governo brasileiro expressaram preferência por Sergio Massa
A presidente do PT usou as redes sociais para afirmar que o grupo Folha usou seus interesses possoais como parâmetro do mercado financeiro
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
Atualmente, o Bolsa Família já efetua um pagamento per capita de R$ 142 por família
O Brasil é o primeiro país latino-americano a receber a tecnologia da Apple, disponível nos EUA (desde fevereiro de 2022)
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)