STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy.
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
A força-tarefa investiga se os gerentes ajudaram a lavar dinheiro da quadrilha de doleiros exposta na Operação Câmbio, Desligo,
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
MPF também reforçou o pedido de condenação de outros 12 réus
Ministro do STF atendeu pedido da PGR
Ex-ministro vai cumprir pena em regime semiaberto com tornozeleira.