Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Projeto de arrecadação de alimentos para famílias de crianças tenta combater fome no país
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a saúde mental foi alçada a departamento -antes era uma coordenação dentro de um departamento.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Aprovação da PEC é necessária para pagamento de R$ 600 de programa social.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço
Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Os atingidos são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas.
Os candidatos Almy Andrade, Lívia Oliveira e Mariana Bancada Antirracista participaram de debate no Bom Dia Meio Norte.