Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
Na semana passada, ministro do STF suspendeu depoimentos até que a defesa de Lula tivesse acesso a documentos e informações sobre as investigações.
A cantora afirmou que o vereador, que estava com seu mandato cassado até a noite de quarta, "humilhou e desrespeitou" o ator, que é transexual
O advogado de Thammy, Alexandre Bissoli, disse que levará a questão de volta ao próprio TSE
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
A revelação é parte da delação premiada feita por oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados"
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.