Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
A jovem, pertencente à etnia Tiriyó e residindo na Zona Norte de Macapá, próxima ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Pará
Os pesquisadores explicam que se trata de ave restrita a uma pequena região da Amazônia
Medicamento já era usado para o tratamento de covid-19, artrite reumatoide e dermatite atópica
Fechar as fontes de financiamento deve ser o ponto central da estratégia brasileira de combate à criminalidade organizada.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Parceria entre Estado do Piauí com os municípios visa ampliar índices da educação
Estudo apontou uma combinação de 7 hábitos saudáveis que pode estar associada a um menor risco de demência
Após a classificação do Fluminense, outros torcedores paraguaios nas arquibancadas também direcionaram agressões verbais contra os brasileiros.
a comunidade Nazaré residem 450 indígenas dos povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
A doença afeta 0,5% da população brasileira, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do IBGE
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Hábitos saudáveis podem acrescentar até 24 anos a mais à sua vida, apontou estudo com 720 mil pessoas
A operação foi deflagrada nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Foram apreendidos diversos computadores, celulares, e itens que apareciam com esses adolescentes nos vídeos.
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho