O projeto tem como objetivo orientar crianças e adolescentes a serem protagonistas das suas histórias, além de orientá-los sobre seus direitos
Um Boletim de Ocorrência deve ser registrado na delegacia de polícia civil para apuração do caso
Eleição Suplementar ocorrerá em 04 de agosto. Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, no entanto, diz que um eventual processo duraria de 6 a 12 meses
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
São investigados crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Até as 9h, eram cinco presos
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
No local, foram encontrados diversos pendrives contendo cenas de sexo com crianças e adolescentes
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Goleiro foi submetido a um procedimento de cataterismo
Prazo encerra no próximo dia 30
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Garcia, de 25 anos, é vice-presidente do movimento Direita São Paulo
Presidente afirmou nesta segunda (1º) em rede social que 'leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis'. Ele está desde domingo (31) em visita oficial a Israel.
STJD da modalidade definiu sentença por unanimidade neste domingo, em Aracaju
Alguns mictórios são instalados no meio da rua em Paris
A nomeação de Iolene nem chegou a ser publicada no Diário Oficial da União