A situação de emergência é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais para a prestação de socorro
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Ao todo, o Governo do Piauí adotou 14 medidas para conter o novo coronavírus.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
''O Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", disse o presidente
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Estado.
A maior parte dos recursos será destinada aos ministérios da Defesa (R$ 1,8 bilhão, ou 40% do total) e da Economia (R$ 918 milhões, ou 20%).
Em 2020, a casa de espetáculos receberá patrocínio da Equatorial Piauí
Além do prefeito, vários outros gestores tiveram o seu salário reduzido.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
De helicóptero, ele deve verificar os estragos em uma das regiões mais afetadas pelo fenômeno climático.
Dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Fluminense e Botafogo mantêm posição contrária ao retorno imediato de partidas sem público. Tricolor antecipa ação na Justiça. Botafogo deve seguir mesmo rumo
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Índice vem subindo gradativamente desde o dia 25 de maio. No estado, a ocupação de leitos de UTI e clínicos está em 72%.
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O texto segue para o Senado
Prova será realizada entre dezembro desse ano e janeiro de 2021, segundo anunciou o Inep. O valor da taxa é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio