O novo desembargador assume vaga oriunda da aposentadoria de Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
Agrimar Rodrigues de Araújo, foi nomeado nesta quarta-feira (19), pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
Durante a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, ressaltou a importância da celeridade do processo de escolha
Na terceira fase do processo de escolha, os(as) Desembargadores(as) do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice
As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
"Concretizando minha maior conquista profissional", afirmou.
O TRE-PI tem sua Corte composta por sete juízes, sendo que dois são advogados escolhidos através de lista tríplice feita pelo TJ-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí possui um novo desembargador
O Tribunal de Justiça do Piauí escolheu os advogados Paes Landim; Mário Roberto e Elisabeth Aguiar