O crime aconteceu no dia 07 de setembro de 2011, na casa da vítima
Hoje, a acusada busca na Justiça apenas o direito de ter as filhas por perto.
A ADI nº 07.000142-1, que questiona a cobrança da taxa SIRAF pelo DETRAN, foi julgada pelo Egrégio Tribunal Pleno.
Do total de processos julgados, 5.911 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 5.119 se tratam de decisões monocráticas.
O maior precatório é o do Sinte, na ordem de R$ 362 milhões
No total, foram condenadas seis pessoas, sendo duas como acusadas de agenciadoras das menores.
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
A Semana da Conciliação de Precatórios acontece de 24 a 28 de outubro.
A Câmara Criminal manteve a pena aplicada pelo juiz Antônio Noleto.
A ação contra Auricélio Ribeiro foi movida pelo Ministério Público Federal.
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
Ele foi o mais votado na lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público
A retirada de pauta de um dos processos provocou críticas da presidente do TRE/PI. Confira Nomes!