As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Para pessoas físicas, o empréstimo vai de R$ 300 a R$ 1.000, e pode ser pago em até 24 meses, com taxas a partir de 1,95% ao mês.
O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.
Lista traz dicas para descobrir dívidas desconhecidas, solicitações de benefícios e até movimentações na dark web com o documento; saiba mais
Ministro Paulo Guedes anunciou o Caixa Tem, que tem como objetivo atingir as 'camadas mais fracas' da população
Valores podem ser divididos em até 24 vezes
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
Na nota de repúdio, Franzé observa que “não se poderia esperar, contudo, declaração de teor diferente
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
Critica aqueles que pedem valor maior: “Não mandei ninguém ficar em casa”, disse
Mais 4,9 milhões de pessoas devem receber a primeira parcela do benefício nesta terça (16) e quarta-feira (17)
A confirmação foi feita durante reunião interministerial realizada no Palácio da Alvorada.
As liberações começaram no em 30 de maio e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador.
Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 55 milhões de brasileiros já receberam o auxílio emergencial desde abril
A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional
A mudança surgiu de uma negociação frustrada para os parlamentares com o governo.
O secretário de Planejamento, Antônio Neto, disse que as operações de crédito ajudarão a economia do Piauí
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.