Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O texto segue para o Senado
Presidente pediu apoio para que sejam mantidos os vetos que ele fez ao texto. Maia e Alcolumbre pediram união entre governos para enfrentamento da crise.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico
Mais do que nunca, será o momento de se reorientarem as políticas econômicas.
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Sessão remota está prevista para as 16h
A medida, que beneficia o setor do turismo, pagará trabalhadores por dois meses
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
Pelos critérios do Congresso, a pensão deve ser paga até a filha se casar.
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Medida ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho.
Ele disse que o percentual foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões