O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A obra está orçada em 1 milhão e 230 mil reais, sendo de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Fábio Abreu.
Deputada fez a entrega de kits de irrigação e academia inclusiva nesta terça-feira, 20.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Durante seus dois mandatos na Câmara Federal a parlamentar já destinou mais de R$ 14 milhões em emendas para a área das pessoas com deficiência
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
O projeto terá quatro edições voltadas para as pessoas com deficiência em Teresina, uma em cada região da cidade
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
No formato de hoje, o texto tira o Bolsa Família do teto de gastos (a norma que trava as despesas federais), a um custo de R$ 175 bilhões.
Batizado de Instituto do Amor, o prédio contará com quatro pavimentos instalados em uma das áreas usadas como estacionamento do HU