Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
O ano de 2023 ficou caracterizado por vários feriados prolongados, uma situação que contrasta com o que se espera para 2024
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
A proposta é que sejam implantados 10 institutos federais no Piauí
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
"Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho", rebateu o ministro
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão