De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Cidadania reivindica um ministério, mas o mais provável é que seja contemplado com cargo no segundo escalão.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O índice cresceu quase dez pontos percentuais em dois anos, apesar da redução dos investimentos em obras no país. No Piauí são quase 300 não concluídas .
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
Das atuais dez titulares, seis mantêm-se no cargo até 2027, totalizando 10 senadoras.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Ex-participantes de A Fazenda 13 se encontraram na madrugada deste domingo (24) no Rio de Janeiro