Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Ao eleitor do sexo masculino, maior de 18 anos e menor de 45 anos, é exigida a quitação do serviço militar.
Os partidos e institutos de pesquisas devem registrar os números pelo menos cinco dias antes da publicação dos resultados.
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Programa tem como meta o recrutamento e qualificação de mão-de-obra --voluntária ou contratada-
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
A ministra é apontada como a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2010
Contagem regressiva para a eleição municipal no domingo, 5, em todo o País
Só na sexta-feira passada e no sábado chegaram mais oito casos para serem analisados
A campanha de combate à corrupção eleitoral será deflagrada em audiência pública
Ibope, contratado pela TV Verdes Mares, ouviu em Fortaleza total de 602 eleitores
"Temos muitas ações a apresentar aos demais dirigentes da Justiça Eleitoral"
Segundo domingo da campanha eleitoral em Fortaleza foi de pouca movimentação
Esses políticos se aproveitam de uma brecha na Lei Eleitoral
Tribunal vai montar um esquema de trabalho para dar conta dos julgamentos
O eleitor deve levar ao cartório eleitoral um documento oficial de identidade
Todos os casos que chegarem até nós serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral
No Maranhão, quase 60.000 mil pessoas podem ter o título eleitoral cancelado
A população reivindica melhorias e pede uma frota maior na capital do Ceará
A que horas você Gyselle desembarca no aeroporto de Teresina?
Entre os serviços oferecidos aos cidadãos estão a emissão de certidão de quitação eleitoral