Tony Nicklinson quer que sua mulher possa ajudá-lo a morrer sem ser processada.
O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)
Audiência debate prosposta de mudança no artigo 6°, que garante os direitos sociais
A Justiça Federal suspendeu ontem os direitos políticos de mais um ex-prefeito piauiense.
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais
Ela é aluna do segundo ano de direito e é filha de um funcionário do Tribunal de Justiça de Alagoas
Com a nova norma, passeios ficaram mais caros
Pré-candidata do PT comenta "Dilmasia" e afirma que ninguém pode dizer como as pessoas devem votar
A Summit Entertainment está procurando um novo diretor para filmar o último longa da Saga Crepúsculo.
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.
Para festejar os 18 anos da garota, as duas se jogaram em uma balada animadíssima,
Na temporada Outono-Inverno 2010, as franjas voltam com muito mais força, para dar charme e personalidade ao penteado.
Na ocasião, será lançado um novo serviço da Ordem: o Disque Consumidor, que orientará aos consumidores sobre seus direitos
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
O Brasil foi um dos países que mais defendeu esse ponto de vista
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Para obter os descontos o interessado deve expedir a carteira de estudante de 2010 e adquirir as informações através do fone 3221-4870
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
Central também defende investigação e punição de torturadores
No 2º semestre de 2009, 15,31 milhões de pessoas receberam abono
Ministério da previdência Social concede auxílio financeiro a presos com valores maiores que um salário mínimo
Também foi negociada a construção de cinco centros de convenções nas regiões turísticas do Estado
O evento trará doutores de renomadas universidades européias,
Rogério Ceni quebra jejum de um ano, garante vitória do São Paulo, mas é expulso no fim