Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
A iniciativa visa coletar informações sobre os tipos de deficiências presentes no estado, que serão inseridas em um único documento oficial, proporcionando mais comodidade e respeito para essas pessoas.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o espaço para emissão do documento na Seid será inaugurado nesta segunda (03)
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Outro ponto que está sendo realizado é o levantamento da infraestrutura dos municípios
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023
A Nota de Instrução contemplará o atendimento, identificação e abordagem de pessoas com autismo e de outras pautas relacionadas às pessoas com autismo.
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
Thiago Celso Andrade Reges obteve liminar na Justiça para trabalhar no Brasil com diploma de médico boliviano
Este ano, o evento acontecerá no final da tarde do sábado, dia 10 de junho, encerrando com o show de uma banda católica de renome nacional
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h ás 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
O ministério começou a pagar, nesta semana, o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, para crianças de zero a seis anos de idade.
Imóvel foi colocado à venda por Assíria Nascimento, com quem jogador foi casado entre 1994 e 2008
Cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
A estreia do programa Crime e Castigo será marcada pela entrevista com o secretário estadual de segurança pública Chico Lucas
Na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial
A realização da prova escrita objetiva está prevista para dia 7 de maio de 2023.