Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A possível condenação de Jorge Seif Jr. pode impactar, até mesmo, no emprego de Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A resolução dos EUA votada nesta quarta-feira afirmava o direito dos Estados de se defenderem contra ataques, em referência a Israel.
O deputado viajou ao país vizinho para apoiar o candidato da extrema-direita Javier Milei, o qual liderava as pesquisas de intenção de voto
A resolução brasileira, apresentada na última reunião da ONU, visa solucionar o conflito bélico no Oriente Médio
As negociações continuam, e Brasil busca aprovar nova resolução na ONU
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Vídeos que circulam na internet mostram o momento em que as pessoas dão às costas para a embaixadora norte-americana.
A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
Israel chamou 300 mil reservistas e começou a série de bombardeios contra Gaza.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O deputado usou o conflito entre Israel e Palestina para menosprezar a forma como professores brasileiros lecionam
De acordo com o Itamaraty, o mandato do Brasil no conselho vai de 2024 a 2026. Ao todo, foram 144 votos a favor do país.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.