"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
O advogado especialista em Direito digital, Dyego de Moraes, disse que somente a partir do resultado das investigações é que será possível tipificar os crimes
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
"É até natural pensar nessa possibilidade, após o resultado eleitoral", diz ele, que teve 461 mil votos e atualmente é deputado estadual
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Lula também afirmou que a situação exige a participação popular
A página destaca ainda casos emblemáticos de violência policial na gestão do atual diretor, como a Chacina da Vila Cruzeiro
O deputado estadual Severo Eulálio concedeu entrevista ao Jornal Agora e tratou sobre sua candidatura ao comando da Alepi.
Cintra teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial" após levantar suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
Poetas levaram a vanguarda a canais populares, como cinema, jornais e canções
Tatuador e estudante de direito, ele fez uma promessa quando o ainda candidato, perdia para Jair Bolsonaro durante a apuração.
Perguntado se caberia um pedido de desculpas, presidente rubro-negro responde: "O problema não é meu, é da minha mulher"
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação