Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Quando considerada a renda, o tempo necessário até o equilíbrio é de 406 anos
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
A população pode encontrar dicas, pesquisar preços, além de um ranking de resolutividade de lojas de comércio eletrônico e canais para reclamação
encontro das seleções acontece na próxima quinta-feira, dia 24, às 16h (de Brasília).
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Os trabalhadores estavam alojados em barracas de lona e dormiam em redes armadas abaixo das barracas
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
A jornalista e advogada estará no Ciência Política todas as sextas-feiras no revezamento de comentaristas do programa político.
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
Durante visita foi lançado o projeto “Direitos Humanos de Quilombolas: construindo uma comunidade forte em Sussuarana do Piauí”
Ela comprou recentemente uma casa de US$ 1 milhão (mais de R$ 5,4 milhões, na cotação do dia) nos EUA avaliando as fotos de pessoas nuas
Defensoria Itinerante irá integrar mais uma ação do projeto ‘Teresina Cuida de Você’ neste sábado (19).
O programa que garante descontos de até 65% na fatura de energia para clientes baixa renda, também contempla famílias que possuem membros com TEA.
A Argentina faz a sua estreia na Copa do Mundo no dia 22 de novembro, terça-feira, quando enfrenta a seleção da Arábia Saudita
Com uma super produção, o evento será realizado nos pavilhões superior e inferior do Centro de Convenções de Teresina
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Ex-BBB Juliette Freire revela como é a decoração de uma parte da área social de sua mansão
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Colombiana segue os passos de Dua Lipa e Rod Stewart e não se apresentará na inauguração do torneio
O nome foi apresentado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do grupo de transição