TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relatores da ONU se unem para denunciar o que ficou conhecido na sociedade civil como "decreto da exclusão"
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
A investigação encontrou transações financeiras suspeitas entre o empresário e o blogueiro Allan dos Santos
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
Vazamento expôs informações de 223 milhões de brasileiros, incluindo pessoas já falecidas, e é considerado o maior da história do Brasil. Autoridade de Proteção de Dados pediu investigação.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.