Os dados são do informativo “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Desembargador comemora os resultados da atuação do TRT-PI que tem uma ministra na Corte Superior Trabalhista e ainda indicou dois servidores para Secretarias de Estado.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
No início desta semana, o Setut anunciou que as empresas não iriam efetuar o pagamento do 13º salário aos trabalhadores.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.
Em nota, o Setut informou que a Prefeitura de Teresina atrasou os repasses necessários para o depósito do benefício.
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
Os desembargadores foram eleitos por aclamação pelos integrantes do Tribunal Pleno da Corte para o biênio 2023/2024
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)