Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
Presidente Dilma Rousseff destacou a importância do projeto para o desenvolvimento do Piauí.
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
O advogado Danilo Melo foi exonerado do cargo no Tribunal de Justiça do Piauí na última terça-feira (17)
A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.