A resolução foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.
Presidente diz que valor só será conhecido após processo administrativo. Vivo, Oi, TIM e Claro não cumpriram meta de 98% nas conexões.
Ele entrou com uma ação na Justiça federal do Rio Grande do Sul
Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Benfício é parecido ao concedido somente às mulheres. Decisão é inédita na justiça maranhense.
O Piauí conta hoje com 15 planos de saúde
Juliana Ribeiro morreu em maio de 2012 e mãe não consegue excluir conta. Facebook Brasil informou que não comenta casos específicos.
Tribunal de Justiça do Piauí decidiu aumentar o valor da multa
Cássius Haddad é processado por escrever sobre atuação de promotor
Descumprimento acarretará em multa no valor de R$1.251,48
Suspeito de praticar tortura admitiu à polícia ter agredido funcionário
Vítima de 22 anos seria obrigada a trabalhar de graça; prisão ocorreu após denúncia anônima.
Valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará. Multa deve-se a descumprimento de metas do plano de universalização.
A fiscalização junto às residências teresinenses para coibir o lançamento clandestino de esgoto nas águas do rio Poti vai ser intensificada pela Semam
Os R$ 10 milhões referem-se à venda casada de serviços de telefonia, que foi descumprida pela operadora mesmo após notificação da agência
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
Gabriella se desprendeu do assento do brinquedo conhecido como Torre Eiffel, uma espécie de elevador. Ela sofreu traumatismo craniano.
Decisões foram publicadas nesta terça (19) no ‘Diário Oficial da União.’
Veja abaixo cinco dicas principais para evitar prejuízos acarretados com problemas jurídicos.
O programa "Pânico na Band" reestreou neste domingo (17) com todos os humoristas do programa vestidos como o "homem do baú".
Empresa descumpriu taxa de reclamação e de chamadas completadas.
Pena se deve a má qualidade no serviço de telefonia celular.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Informação consta de relatório que será divulgado nesta quarta (6)
O motivo é a salinização da água em um canal no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ)