Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
A medida integra os serviços de calçamento realizados pela Prefeitura de Teresina e contempla trechos importantes em vários bairros da zona Leste da cidade
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
O governador Wellington Dias recebeu os deputados federais Gleisi Hoffmann e Paulo Teixeira no Palácio de Karnak
No Piauí, cerca de 10 praias já foram atingidas, a situação é preocupante
Deputado Flávio Nogueira foi relator do processo
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
A cerimônia de canonização acontece na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o Governo Federal, soma R$ 718 milhões.
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
Também no dia 23 de setembro, às 10h, a Assembleia Legislativa do Piauí realizará uma Sessão Solene em comemoração aos 110 anos da Instituição.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Queiroga cumpre visita as obras da nova maternidade de Teresina e entrega equipamentos no Hospital Universitário da UFPI
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
O CROO foi instalado no Piauí há 48 anos para ser a ligação entre os Sistemas Norte e Nordeste, além de monitorar uma das maiores hidroelétricas do Nordeste, a de Boa Esperança, no Sul do Estado.