Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
A maior parte delas saiu da Comissão de Cultura da Câmara e privilegia festejos populares
A decisão do afastamento foi tomada na sexta-feira (21) e ainda cabe recurso.
Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Ex-parlamentar se irritou por funcionário proibir entrada de entregador após 23h. Bessa alega que foi tratado de forma desrespeitosa por porteiro e síndico.
Presidente anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Ele retoma o mandato na Câmara Federal para votar as emendas do orçamento
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
Na pesquisa do Instituto Amostragem divulgada nesta segunda-feira (14/10). Dr. Pessoa lidera com 32,84%, seguido de Fábio Abreu com 22,96% e Fábio Novo com 4,44% na disputa pela Prefeitura Municipal de Teresina em 2020.
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
O projeto segue para sanção presidencial
Entre as propostas está a criação do Grupo Operações Integradas do Nordeste que vai atuar nos mesmos moldes da Força Nacional em Brasília.
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
O senador argumenta que, no mundo atual, não faz sentido cobrar dos aspirantes ao serviço público o entendimento teórico do funcionamento das tecnologias cotidianas.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
O projeto agora busca aprovação na Câmara dos Deputados
Conheça a história de Wallace Souza, o apresentador acusado de matar em busca de audiência que virou série da Netflix
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização