O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
Consumo de cigarro é responsável pela elevação dos gastos com saúde pública, já que mais de R$ 150 bilhões são gastos por ano no tratamento de doenças ligadas ao tabagismo.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
"Nunca foi discutida a candidatura dele [Ricardo Salles] no partido", afirmou Valdemar
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
As zonas de processamento são uma realidade em 145 países. No Brasil, elas foram implantadas na década de 80, com o então presidente José Sarney
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Em entrevista ao MeioNorte.com, Júlio César preferiu não revelar os nomes dos prefeitos e lideranças que devem se filiar a sigla.
O político ocupava a primeira suplência do partido após obter 23.454 votos nas eleições de 2022.
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).
Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
De acordo com informações da assessoria de comunicação ela passa bem "foi apenas uma vertigem"
A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (27), na Associação Cultural Espaço Maria Bonita, no bairro Novo Horizonte, na zona sudeste da capital.
Agespisa investiu mais de R$ 100 milhões para universalizar a água nas principais regiões
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A proposta é estimular a visitação pública dos municípios e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado do Piauí.
Presidente do PT, deputado Francisco Limma, diz que partido está animado com a chegada de mais lideranças.
O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a participação de lideranças como o governador Wellington Dias (PT).
Em solenidade, os pesquisadores assinaram o documento que será enviado para análise para o Guiness World Records.
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
O babalorixá fez diversas previsões no podcast apresentado por Ieldyson Vasconcelos.
A prefeitura proporcionou 10 dias de programação diversificada para homenagear moradores e celebrar o desenvolvimento do município.
Só este ano já foram R$ 11.687.603,86 encaminhados para o município
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações