O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Ministro será ouvido na próxima quarta-feira na comissão de Educação
Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
O órgão tem atuado de forma integrada para combater os mais diversos tipos de violência que possam afetar os jovens dentro e fora das escolas.
O debate, ampliado agora aos representantes sindicais, vem acontecendo desde janeiro junto aos conselheiros do Iaspi.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
O trabalho de modernização - substituição de luminárias antigas por lâmpadas de LED - foi realizado em 20 meses, gerando redução de 72% no gasto mensal.
O número de super-ricos só tem crescido no Brasil. Em de 2021, esse universo ganhou mais 59 mil pessoas com fortuna superior a US$ 500 milhões
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
"De fato, são chocantes os números de 13,75% ou de 8% em termos reais", disse Joseph Stiglitz
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
A unidade hospitalar vai passar por perícia do Corpo de Bombeiros. Há um ano, audiência pública alertou sobre um caso de superaquecimento na rede elétrica do prédio.
Objetivo do encontro é debater ideias e situações com secretários estaduais, a fim de aprimorar, entre outras coisas, a gestão de recursos públicos
A Câmara pretende implantar uma frente parlamentar para formular medidas de segurança, urbanização e revitalização no centro da capital.
De acordo com a instituição, a readequação se faz necessária para ajustar o calendário acadêmico ao calendário civil.
O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.