Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
O principal objetivo da iniciativa é ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras a encontrar soluções para suas dívidas antes que elas ultrapassem suas capacidades de pagamento
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
Ainda está em investigação se o desabamento de um prédio em Paulista (PE), com 11 óbitos já confirmados, tem relação com as chuvas.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) analisou os processos de profissionais que solicitaram a mudança de nível no final de 2020, em 2021 e início de 2022
Serão contemplados sete órgãos do governo, com obras como o Metrô de Teresina e Porto de Luís Correia
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
O lançamento do programa será no Salão Poty, do Blue Tree Towers Rio Poty
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
s dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Não há nenhuma família desabrigada em Campo Largo, mas existem mais de 300 famílias ilhadas e prejuízos na área da agricultura e da piscicultura
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o país.
O protocolo vai servir tanto para ações no período chuvoso, quanto no período de seca
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí