O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
De bom humor, Wellington Dias disse que "pode vir quente que eu estou fervendo de vontade de trabalhar no Senado pelo Brasil"
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
No último dia da Farofa da Gkay, a treta entre Deolane Bezerra e Rainha Matos sobre o uso do título "doutora" movimentou as redes sociais
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Premiado em diversos festivais, filme estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Premiado em diversos festivais, filme dirigido por Alice Lanari e Pedro Asbeg, estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Medidas restritivas do Governo do Estado surtiram efeito no fim de semana.
Informação foi dada em primeira mão pelo vice-presidente do Sinduscon ao programa Jogo Aberto MN.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto