O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
A tese que liga lockdown a aumento de doenças mentais é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que usa essa e outras justificativas econômicas para resistir à necessidade de firmar decretos que fechem o comércio e reduzam a circulação de pessoas pelas ruas.
Encontro do líder católico e com líder xiita ocorreu na cidade sagrada de Najaf, no sul do país.
Apenas mil pessoas poderão presenciar essa parte da cerimônia: os membros do Congresso e um acompanhante de cada um.
O decreto presidencial seguiu para o Parlamento, onde será votado nesta sexta-feira (06).
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
Presidente elogiou o trabalho do ministro da Economia
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia
Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento