A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
Visitantes elogiaram as paisagens do Piauí retratadas nas imagens
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
Segundo o deputado Henrique Pires, Simonetti teve atenção especial ao Piauí e de destacou quando em 2020, em meio da pandemia da COVID-19
Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, comunicou a medida ao comandante-geral da PM
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Deputado deixa a Casa no final deste ano para assumir como vice-governador do Estado.
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.