Decreto da era stalinista, que premia as mães russas que tiverem seu décimo filho, com medalha e ajuda financeira, é decretado por Putin.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
As medidas serão adotadas para evitar a disseminação da Covid-19; o Piauí registra um aumento nos casos e óbitos pela doença.
Em média R$ 0,59 mais caro. A diferença no valor do combustível tem apresentado consequências.
Líder do Governo na Alepi indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí.
Vou apresentar minha renúncia ao presidente da República esta noite
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária