Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A audiência foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que está cobrando do Estado o chamamento do maior número possível de aprovados
O deputado federal Igor Timo (Podemos-MG) xingou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão do plenário
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O pequeno e o médio produtor estão sufocados com a política econômica do Governo Federal.
Em julho deste ano, a Semar anunciou a transferência dos animais do Zoobotânico de Teresina para santuários de outros estados
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
Audiências vai discutir sobre impostos e tributos sobre combustíveis.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços.
O deputado federal ainda tratou sobre a Reforma Tributária, indicando que a extinção da Comissão não paralisa os trabalhos.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana