O setor enfrenta uma dívida acumulada em torno de R$ 45 bilhões, decorrente dos impactos da pandemia de Covid-19.
Ministro da Fazenda afirmou que uma proposta deve ser apresentada ao setor ainda em fevereiro.
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
Procon recomenda aos consumidores que fiquem atentos e não caiam em publicidade enganosa, fraude nem golpe
O Ibovespa encerrou o dia com 118.159 pontos, atingindo seu nível mais alto desde setembro, enquanto o dólar recuou 1,49%,
Ela destacou vários fatores que, em sua avaliação, podem impulsionar o Brasil em direção a um ciclo virtuoso de crescimento econômico
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
Mudança indica uma melhora na percepção do risco de crédito do país. O Brasil não registrava classificação positiva desde 2019.
A forma de compensação aos cofres públicos era uma das principais preocupações que ainda existiam no governo em relação ao programa.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.