A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Frente parlamentar mista vai atuar no enfrentamento aos crimes. A pirataria e o contrabando somam prejuízo de R$160 bilhões à economia do Brasil.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
O presidente Jair Bolsonaro usou, nesta terça-feira (18), sua conta no Twitter para defender a prisão perpétua.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
O tribunal está preocupado com a possibilidade de calote em beneficiários de programas sociais e de aposentadorias
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado