Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Nesta edição, ainda referente a 2020, a maioria dos inscritos – 1.328.608 – fará provas para certificação do ensino médio
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
Sem aprovação da PEC, pode faltar dinheiro para o pagamento dos salários dos funcionários públicos.
Um novo estudo revela vários contendores de drogas já em uso para outros fins, incluindo um suplemento dietético que foi mostrado para bloquear ou reduzir a infecção por Covid-19 nas células
A matéria-prima, passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem controle de qualidade antes de ser disponibilizada.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Os técnicos também revisaram e mantiveram a autorização de uso emergencial do imunizante para os adultos, que já tinha sido aprovado
A remuneração inicial é de R$ 3.022,37 para o cargo de escriturário; candidato deve ter nível médio de escolaridade
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares
O concurso, que tem a Fundação Getúlio Vargas como organizadora, vai oferecer 2 mil vagas destinadas a candidatos com ensino médio completo, com salários de R$ 4.192,72
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Na casa de shows que fica no bairro do Flamengo, na zona central da capital fluminense, ela chegou com um look vermelho para conferir a apresentação
O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas.
A discente do curso de História da UFPI e representante do coletivo de Universitários Unidos por Vacina Já, Natália Arrais, explica como iniciou a luta.