O primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Pesquisa Ibre FGV sobre efeitos da Covid-19 mostra profundidade da crise e risco de ela entrar em 2021
O prazo para essa criação é de 48 horas e deverá ser alimentada diariamente, apresentando de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas.
Este ano, 461 famílias foram beneficiadas com três modalidades do Crédito Instalação: Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher.
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril
O intuito é economizar até R$ 200 milhões. Algumas outras despesas do governo foram cortadas até pela metade.
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos, além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
O Sistema Financeiro Habitacional brasileiro, desde 1966, permite aos bancos públicos fazer a execução do contrato de imóveis e a cobrança do devedor inadimplente de forma extrajudicial.
A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
No entendimento da juíza, as declarações firmadas por Rose e Gugu no contrato derrubam a tese da união estável.
Duelo entre os brasileiros pela divisão dos meio-médios será uma das principais atrações do UFC Brasília no dia 14 de março.
No meio do processo, ele emprestou R$ 900 mil à ex-sogra por meio de contratos verbais
A Justiça levou em consideração um empréstimo de R$ 900 mil que ela havia tomado do genro.
Foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.
Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
De acordo com o Ministério da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam R$ 419 bilhões.
O prefeito divulgou um vídeo em diz ter havido "perseguição e injustiça" e agradeceu pelo apoio recebido.
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa
O lançamento das obras ocorrerá na sede da APL, que fica localizada na Avenida Miguel Rosa, 3300, Centro-Sul.
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
O processo corre desde 2006
Os itens foram apreendidos durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento