Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais.
Se o credor considerar que o novo devedor não vai conseguir assumir a dívida, ele pode se recusar a aceitar a troca
Assinado em 2008, o contrato estipula a compra de 12 helicópteros de combate Mim-35, sendo que nove já teriam sido entregues.
O contrato de parceria foi assinado na última terça-feira (08), na Fundação Hospitalar de Teresina.
Ingrid Calheiros esteve na penitenciária de Francisco Sá, no norte de Minas, neste domingo (6)
Empresa vai pagar US$ 15 bi para explorar campos, mas vê economia
"Sempre me achei um patinho feio e não aceitava meu corpo, estar feliz comigo mesma será ótimo", anunciou ela nesta quarta, 25.
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Ator participa de prova do Kart dos Artistas neste domingo (22), em Goiânia
Jogador chegou à penitenciária de Francisco Sá na tarde de sexta-feira. Viagem foi feita de carro e sem nenhum problema.
Produtor briga na Justiça pela quantia de R$ 300 mil por ter investido em Valesca Popozuda antes do estouro
Muita gente aproveitou a oportunidade para fazer assinatura de contratos.
Vice de futebol, Mário Bittencourt, nega que tratativas para fechar a contratação estejam demoradas para retorno do meia às Laranjeiras
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
A presidente destacou o aumento da capacidade de passageiros do Galeão
O documento é de 2012, mas foi renovado em 2014 por mais um ano.
Operação Lava Jato: presos serão soltos e ação vai para STF
Governo vai subsidiar 50% dos assentos, ou até 60 assentos por aeronave, para garantir regularidade de voos em aeroportos regionais
Serão abertas 300 vagas para analistas judiciários (áreas apoio judiciário, administrativo e área judiciária especializada)
Presidente visitará trechos em cidades da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Custo previsto da obra é de R$ 8,2 bi e estimativa é que termine em 2015.
Benfica envia documento que faltava para liberar o atacante, e ele iniciará trabalhos ao lado do elenco no começo da próxima semana
A CPI mista, que ainda precisa ser instalada, vai ser composta por 14 deputados e 14 senadores, com igual número de suplentes
Evento vai até domingo no Pavilhão de Exposições do Anhembi
Acreditava-se que Silvio Santos teria que pagar uma multa rescisória de R$ 1 milhão para ter o garoto de volta.