Ao todo 197 deputados e 32 senadores assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidade nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O pedido, apresentado pela base do governo, foi lido na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (7). Os parlamentares tinham até a meia-noite para acrescentar ou retirar as assinaturas.
Agora, com a criação formal da CPI mista, o presidente do Senado, Renan Calheiros, vai determinar a partir de quando começa a contagem do período de cinco sessões para que os líderes indiquem os nomes que vão compor essa comissão. Se não indicarem, o presidente os indicará.
A CPI mista, que ainda precisa ser instalada, vai ser composta por 14 deputados e 14 senadores, com igual número de suplentes, conforme informações da Secretaria da Mesa do Congresso. O objetivo é investigar em até 120 dias as denúncias de formação de cartel, corrupção de autoridades, além de outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção das linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal.
Conforme a justificativa apresentada pelos senadores que pediram a criação da CPI mista, há indícios de que as empresas Siemens (alemã), Alstom (francesa), CAF (espanhola), Bombardier (canadense), Temoinsa, TTrans e Mitsui (japonesas) teriam participado da formação de cartel ? acordo entre concorrentes para fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação.
?As revelações envolvem as licitações para compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. Foi alegada a exigência de superfaturamento que poderá ter chegado a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos e aditivos assinados no período de 1998 a 2007?, apontam parlamentares no requerimento de criação da comissão.